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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:00
OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado
Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:00
Aumenta punição para quem não respeita prerrogativas da advocacia
A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
O crime de violação às prerrogativas da advocacia
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: pomar@vetorial.net
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:10
Cerceamento de defesa. Indeferimento do depoimento pessoal do autor.
A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:27
Ministério Público de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:23
OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual
O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:40
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:42
Juízes e MP rejeitam projeto que torna crime violar prerrogativas de advogados
O apelo foi feito em audiência nesta quinta-feira (2), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o texto começou a tramitar, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 09:50
OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores
A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 09:39
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal para manter a violação das prerrogativas como crime
13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:45
OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz
suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:08
OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF
Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:21
Empresa que comprou avião para uso próprio têm direito a prerrogativas do CDC
Segundo a Turma, o que qualifica uma pessoa jurídica como consumidora é a aquisição ou utilização de produtos ou serviços para a satisfação de necessidades próprias
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:42
Presidente da OAB pede união de todos no combate à corrupção
corrupção, assim como a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:15
Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas
É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente